Está em curso um concurso de 150 mil euros para fazer face aos prejuízos sofridos pelas empresas da zona atingida pelo desabamento da ponte sobre o rio Magra, ocorrido a 8 de abril. Isso foi estabelecido por uma resolução aprovada pelo conselho regional na última sessão. A intervenção diz respeito às atividades econômicas sediadas no povoado Albiano, município de Aulla (MS).
Podem beneficiar da facilitação as pequenas e médias empresas devidamente registadas na Câmara de Comércio e titulares de NIF que reúnam os seguintes requisitos: exercício de actividades económicas e produtivas não agrícolas; cuja atividade não tenha cessado no momento da apresentação do pedido; sede social e/ou unidade local na aldeia de Albiano; inativo no momento da apresentação do pedido, desde que a atividade seja restabelecida antes do desembolso da subvenção.
O valor máximo do apoio financeiro é calculado até 50% do valor da indemnização, quantificado com base na diferença entre o valor do volume de negócios do período para o qual o requerente esteve autorizado a exercer a atividade durante a emergência de saúde de Covid e o valor médio do volume de negócios nos mesmos períodos dos últimos três anos, recalculado no mesmo número de dias. No caso das empresas que exerçam atividades maioritariamente fabris, a contribuição é quantificada pela diferença entre o valor dos custos de transporte e aquisição registados no período em que foram autorizadas a exercer a atividade durante a emergência sanitária e o valor mediano destes custos nos mesmos períodos dos três anos anteriores.
As empresas candidatas devem garantir a manutenção do mesmo número de trabalhadores a partir de 1 de abril de 2020 e assinar o compromisso de garantia da sua manutenção até ao pagamento do saldo.
